Para a Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura Municipal de Mirassol por meio do Departamento de Cultura e Turismo realiza o presente cadastro com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais - artistas nas suas mais diversas modalidades, produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais.
O cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e de base de avaliação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
Visa também aproximar de forma democrática artistas e profissionais de arte e cultura que almejem parcerias com o Departamento de Cultura e Turismo no sentido de fomentar a produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade
O cadastro será realizado mediante o autopreenchimento on-line do formulário disponível abaixo ou de maneira presencial a (Rua Rui Barbosa, 2170, Centro)
Portanto, não há como pensar em Políticas Públicas Culturais sem dados e informações, e pensando nisso, o Departamento da Cultura desenvolveu esse sistema, reunindo o máximo de informações sobre a produção cultural da nossa cidade e subsidiar nosso Sistema de Indicadores Municipais da Cultura
Fica explícito e declarado que o cadastro não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura Municipal;
Declara o cadastrado que as informações aqui prestadas são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita aos ditames da legislação em vigor;
E você? Conhece algum(a) artista, profissional ou espaço de Cultura?
Nos ajude a chegar até ele(a)!
A inscrição é gratuita!
Precisa de ajuda para se cadastrar? Ligue (17) 3242-6244 estaremos a disposição.